Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

Processo de sete anos termina com acordo

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Deputados reajustam salários em Alagoas

Preso oficial de Justiça acusado de abusar de menores

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

CNJ analisa hoje promoção de juízes

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

MS: lei determina tempo de espera em bancos

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

Cobrança. Contrato de seguro. Invalidez por acidente. Queda de caminhão. Indenização devida. Valor previsto na apólice.

Problemática do sistema penitenciário brasileiro

Pedro Henrique Marques da Costa, Acadêmico do 3º ano de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior.

Não há ferimento aos arts. 471 e 473 do CPC quando se trata de decisão não inserida entre aquelas que geram preclusão ou coisa julgada.

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil

Mantido júri que condenou homem por perseguir e atropelar ex-companheira em rodovia

Penas totalizam mais de 25 anos de reclusão.